Secretara de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

          Compete à Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:

I - promover o planejamento, a coordenação, a supervisão, a fiscalização e a execução por administração direta ou por meios de terceiros, das obras, edificações, reformas, reparos e iluminação pública;

II - elaborar os planos de trabalho, projetos e estudos visando à celebração de convênios, contratos e aplicação de recursos internos e externos;

III - promover o Planejamento Urbano;

IV - fiscalizar o uso e o parcelamento do solo urbano, a aplicação do plano Diretor, do Código de Obras e de Postura Municipal;

V - analisar a permissão ou concessão de uso do solo urbano;

VI - projetar e executar o sistema cartográfico municipal;

VII - conceder licença, alvarás e habite-se;

VIII - executar os serviços de limpeza urbana e o sistema de coleta de lixo domiciliar e hospitalar;

IX - elaborar e executar projetos e programas urbanísticos;

X - promover a manutenção do cemitério, conservação e vistoria de parques e jardins;

XI - zelar pela guarda, conservação e controle dos equipamentos rodoviários;

XII - promover a melhoria da rede viária municipal com a conservação e construção de estradas vicinais;

XIII - zelar pela conservação das vias públicas e pavimentação urbana;

XIV - outras atividades correlatas.

CONTATO:

Nome:ANTONIO DORNELES DE SOUSA

Tefefone: (63) 3393-1129

E-mail: chapadadanatividade2017@gmail.com

Endereço: Avenida 26 de julho s/nº, Centro - Chapada da Natividade-TO.

Horário de Atendimento: 08h as 12h

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VALDONEY CARDOSO BELEM



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